Processo 828882/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 07/12/2012 15:14
Autuado em 07/12/2012 15:14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 737/2019 da Primeira Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   737/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2019 Acórdão   737/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:07/12/12), GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:20/08/15), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:07/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:07/12/12)
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Servidor SANDRA MARIA DEL SANT
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Ex-Gestor DARLEI DOS SANTOS
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
13/07/2018 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497128/18
20/08/2015 11:06 do Protocolo 654524/15
25/02/2013 19:37 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Acórdão nº 737/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 366/2018
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1223/2015
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 2432/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18045/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 08:05 DP  
28/05/2019 13:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2325/2020 -
14/05/2019 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2019 -
13/05/2019 12:32 SMPJTC  
06/05/2019 14:57 PGC Ciência de Decisão nº 155/2019 -
06/05/2019 14:57 SMPJTC  
06/05/2019 14:57 5PC  
06/05/2019 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 254/2019 -
01/04/2019 16:59 S1C Acórdão nº 737/2019 -
05/12/2018 13:41 GATBC  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
30/11/2018 10:37 5PC Parecer nº 996/2018 - Ato de revisão de proventos. Negativa.
29/11/2018 14:52 SMPjTC  
08/08/2018 08:08 CGM Parecer nº 1958/2018 -
11/07/2018 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 366/2018 -
11/07/2018 14:13 SMPJTC  
06/07/2018 09:22 5PC Parecer nº 472/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Negativa.
05/07/2018 11:50 SMPjTC  
20/08/2015 16:33 CGM Parecer nº 290/2018 -
03/08/2015 17:22 DP Informação nº 16976/2015 -
30/07/2015 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1223/2015 -
27/05/2013 14:31 DICAP Parecer nº 7700/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
23/05/2013 12:20 S2C Certidão de Sessão nº 788/2013 -
08/04/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2432/2013 -
28/02/2013 14:58 DIJUR Parecer nº 6132/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSÊNCIA NO ATO SOBRE A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS. AO RELATOR PARA DEL
21/01/2013 12:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 290/2013 -
20/12/2012 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 46/2013 -
20/12/2012 11:16 SMPjTC Parecer nº 27/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
20/12/2012 08:31 DP Informação nº 14801/2012 -
11/12/2012 17:46 DIJUR Parecer nº 20547/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Emenda Constitucional nº 70/2012. Atendimento dos requisitos constitucionais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
07/12/2012 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18045/2012 -

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